Uma das maiores dúvidas de quem está pensando em constituir uma empresa diz respeito ao capital social desse novo negócio.
A maioria dos empreendedores quer conhecer não só mais a respeito do que é esse conceito, mas também sobre como estipular o valor desse capital da empresa.
Se você quer saber tudo a respeito desse assunto, incluindo algumas questões a mais e que são muito comuns de serem feitas, não deixe de acompanhar esse texto até o final!
O que é o capital social de uma empresa?
O capital social de uma empresa trata-se do valor que é estabelecido pelos sócios ou os acionistas no momento de abertura do novo negócio.
A quantia bruta estipulada é aquele momento considerado como necessário para que seja possível a nova empresa começar as suas atividades, considerando também o período no qual não irá gerar lucro para manter-se sozinha.
Dessa forma, o valor é usado não só para manutenção da empresa, mas também para permitir que ela vá desenvolvendo-se.
É possível aplicar esse recursos nas mais diversas finalidades em uma empresa, como para comprar equipamentos e acessórios, para realizar a contratação de serviços, entre outros pontos que ajudem no desenvolvimento dela.
Esse valor do capital social pode ser investido por apenas uma pessoa, no caso de uma empresa com um único dono, ou ainda ser dividido entre os sócios, podendo ser ele decorrente de bens financeiros, materiais ou imateriais.
Um ponto muito importante sobre o capital social de um negócio é que ele deverá ser registrado diretamente no Contrato Social da sua empresa.
O contrato social, por outro lado, trata-se de um documento que serve para oficializar aquele negócio societário que está sendo criado.
Nele, você vai encontrar todos os dados sobre a empresa, como a razão social, o endereço físico da empresa e as informações pessoais sobre cada um dos sócios.
O que é o capital social no MEI?
Ao contrário do que muitas pessoas podem pensar, o capital social do MEI segue a mesma lógica do que no caso das outras modalidades de empresa em geral.
Ele serve como uma forma de investimento inicial cujo objetivo é auxiliar um negócio a começar as suas operações e na manutenção do seu funcionamento até que o mesmo comece a gerar lucros.
Portanto, um MEI utilizará o capital social para poder comprar equipamentos, matéria-prima e mobília, pagar o aluguel do seu escritório/loja, para arcar com os custos da abertura do CNPJ, além de outros mais.
Para que é que o capital social do MEI serve?
O capital social serve como uma forma de determinar como será a divisão de responsabilidades entre os diferentes sócios nos mais diversos tipos de empresas.
Isso inclui a participação deles nos resultados e também a distribuição de prejuízos, entretanto, no caso de um MEI isso muda um pouco.
Como o MEI, Microempreendedor Individual, trata-se de um profissional autônomo, então ele não pode ter sócios.
Sendo assim, o registro inicial dos recursos na forma de capital social é nada mais do que formalidade, o que não irá gerar as necessidades de definições das responsabilidades como ocorre com as outras empresas.
É muito importante que o empreendedor conheça as características que o enquadram como MEI, para evitar problemas futuros.
O MEI possui um limite de faturamento anual que é de R$ 81 mil e pode realizar a contratação de somente uma única pessoa para trabalhar no negócio.
Ter isso em mente é essencial para garantir que você vai cumprir com as obrigações que se mostram necessárias.
Como estipular o capital social de uma empresa?
Um ponto muito importante a ser debatido sobre todo esse tema do capital social diz respeito a como fazer para estipular esse valor.
É fato que a tarefa de definir qual vai ser esse valor não é algo muito simples, por isso mesmo contar com uma empresa que preste consultoria é essencial.
A recomendação geral é que no caso de não haver um número preciso sobre o valor do capital social, você inicie com R$ 100 mil, no caso de abrir uma empresa que seja Sociedade Limitada ou uma Empresa Individual.
O melhor de tudo é que você pode iniciar com esse valor e depois trocá-lo, quando chegar a um número bem estipulado.
Você deve ter em mente que não é recomendado perder muito tempo com essa questão quando está para abrir seu negócio, pois o mais importante é a empresa estar regularizada e emitindo as notas para os clientes.
Logicamente que o melhor é você sempre buscar conversar antes com os sócios, no caso de tê-los, e com uma empresa especializada na abertura de CNPJ para começar o seu negócio já com tudo bem redondo.
Afinal, um bom planejamento permitirá que você obtenha muito mais sucesso em sua empresa, alcançando os objetivos estipulados mais rapidamente.
Como fazer alterações no valor do seu capital social?
Se você precisar alterar o capital social da sua empresa, há uma maneira de fazer isso e não é tão complexa.
Quando mais dinheiro é colocado na empresa, é necessário haver uma alteração do seu Contrato Social, e uma alternativa e uma distribuição nova de todas as cotas.
Além disso, você vai precisar também realizar o pagamento de taxas na Junta Comercial, bem como de valores correspondentes do serviço prestado pelo contador ou consultoria prestada à sua empresa.
Uma outra possibilidade é a redução do valor do seu capital social, e apesar de ser mais incomum, ele pode sim acontecer.
Nesse caso, a empresa não deve possuir dívidas e o ajuste que for realizado precisa ser publicado em pelo menos um jornal que tenha grande circulação.
Na questão da redução do valor, a empresa ainda precisa esperar por um período de 90 dias para que seja feita a verificação da objeção de alguma pessoa.
Se não houver e o período for ultrapassado, então poderá ocorrer a redução do valor legalmente.
Conclusão
Como você viu, conhecer o que é o capital social, como ele é estipulado e para que serve é muito importante para qualquer empreendedor.
Neste texto, você pôde ver um pouco mais a respeito desse assunto, portanto, agora é fácil compreender porque se torna tão essencial realizar essa definição do valor corretamente.
Gostou do artigo de hoje sobre o que é o capital social?
